Programa Interministerial RNP

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O Programa Interministerial RNP (PI-RNP) foi criado em outubro de 1999, com o objetivo de financiar a implantação e manutenção de uma rede internet acadêmica avançada, conhecida como RNP2. Atualmente, o programa prevê investimentos conjuntos dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Educação (MEC), Saúde (MS), Cultura (MinC) e Defesa (MD).

Para coordenar o programa, foi criado um Comitê Gestor (CG-RNP), que garante o atingimento dos objetivos e define as diretrizes e operacionalidade do PI-RNP, bem como fixa normas de funcionamento, estabelece cronogramas de implantação e dirimi dúvidas e divergências no desenvolvimento dos trabalhos. A coordenação do CG-RNP é exercida por representantes dos ministérios em mandatos alternados de um ano, sendo o planejamento, a implantação, a operação e a coordenação da rede de responsabilidade da RNP.

Os recursos previstos para isso no PI-RNP têm permitido que a organização contrate a tecnologia mais adequada para implementação das melhorias na infraestrutura da rede exigidas pela comunidade usuária dos seus serviços.

Histórico

Lançada pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em 1989 como um projeto estratégico, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nasceu com duas vertentes: uma técnico-operacional, voltada à integração de esforços e à implantação de uma infraestrutura nacional de rede no âmbito acadêmico; e outra administrativa, que estabelecia uma instância administrativa para cuidar dessa implementação e operação.

Em 1994, o backbone RNP tinha Pontos de Presença em todos os estados brasileiros. Ao longo da década de 90, a rede foi montada e evoluiu, atingindo os objetivos traçados para o projeto:

  1. implantação de facilidades básicas de conexão no país e de serviços básicos sobre a rede;
  2. expansão de cobertura da rede para todo o país e aumento de velocidade de conexões nos trechos críticos;
  3. divulgação dos serviços internet à comunidade acadêmica através de seminários, montagem de repositórios temáticos e treinamentos, estimulando a formação de uma consciência acerca de sua importância estratégica para o país.

No final da década de 1990, mais de 800 instituições nacionais utilizavam a rede da RNP. O MCT, principal responsável pelo financiamento do projeto RNP, e o Ministério da Educação (MEC), sob cuja estrutura se encontrava grande parte das instituições usuárias, iniciaram negociações para renovar e aprimorar o modelo da rede criada. Daí surgiu o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa, hoje chamado de Programa Interministerial RNP (PI-RNP), cujo objetivo foi assim definido:

“O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia destinarão recursos oriundos da fonte Tesouro Nacional de seus respectivos orçamentos, com o objetivo de projetar, implantar e manter a Rede Nacional para Ensino e Pesquisa (RNP), que se destinará a alcançar alta qualidade para o tráfego de produção internet, dar suporte a aplicações de educação, e interligar experimentos de redes metropolitanas para teste de novas aplicações.”

As necessidades da comunidade acadêmica brasileira em termos de infraestrutura e de serviços de rede avançada para viabilizar a comunicação, colaboração e desenvolvimento de novas aplicações foram contempladas nesse programa. Ele define a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (mantendo a sigla RNP) como um programa estratégico, a ser coordenado de forma conjunta pelos dois ministérios. Especifica a finalidade dessa rede através da publicação de uma política de uso, que define a exclusividade de uso para ensino e pesquisa. E, em termos administrativos, determina que a gestão e a execução do programa sejam delegados a uma organização social, sob contrato de gestão, visando a transparência no acompanhamento e na fiscalização.

Composição do Comitê Gestor do PI-RNP

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Márcio Leão Coelho 
Manoel Augusto Fonseca 
Nelson Simões da Silva

Ministério da Educação (MEC)
Renê de Lima Barbosa 
Antônio Simões da Silva 
Merched Cheheb de Oliveira 

Academia
Márcio Luiz Bunte de Carvalho (Universidade Federal de Minas Gerais)

Ministério da Cultura (MinC)
João Brant

Ministério da Saúde (MS)
Alexandre Medeiros Figueiredo

Ministério da Defesa (MD)
Sergio Luiz Goulart Duarte